A Educação Atual é Uma Forma de Etnocídio, afirma Professor Indígena

Uma escola que exclui a diversidade e a riqueza histórica e cultural dos povos originários está colaborando para seu aniquilamento, na visão do antropólogo guarani Emerson de Oliveira Souza. Ele nos oferece um justo e mais do que atrasado enquadramento para o tema do ensino
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26.04.2022

Emerson de Oliveira Souza pertence à etnia guarani nhandeva. O que um indígena faz numa escola da Rede Estadual de São Paulo? Tantas coisas passam pela mente até se constatar o que deveria ser óbvio: leciona. Da mesma maneira como a história e as culturas dos povos originários ainda são muito mal contadas nas salas de aula do Brasil, eles mesmos dificilmente chegam a ocupar o posto de professores, como é o caso de Emerson, doutorando e mestre em Antropologia Social pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. Ele é, portanto, uma minoria no interior de uma minoria.

Além de lecionar a disciplina de Sociologia, como professor efetivo, Emerson atua na assessoria para o currículo indígena da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo e é pesquisador do Centro de Estudos Ameríndios (CEstA-USP). Tem investigado a vida invisível dos povos indígenas nas metrópoles, em especial na capital paulista. Desse lugar ele nos acorda: “O etnocídio da população indígena pode vir de diversas formas e a educação pode ser uma dessas vias”. É como se as caravelas portuguesas continuassem a levar a cabo o que vieram fazer aqui em 1500, compara. Deixemos, então, que ele nos conte a quantas anda o ensino da história e das culturas indígenas em nosso país. Fale, professor, estamos te ouvindo. 

De acordo com a Lei no. 11.645/08, a educação nacional tem obrigatoriamente de incluir no currículo oficial da rede de ensino a temática “História e cultura afro-brasileira e indígena”. Isso está acontecendo na prática?

Emerson de Oliveira Souza: De fato, a lei é importante e necessária para mudanças profundas no currículo nacional, porém é uma utopia, tendo em vista o currículo totalmente eurocêntrico, etnocêntrico e distante da realidade dos povos indígenas. O Brasil, um país multicultural e com pluralidade de povos, desconhece seus 305 grupos étnicos, suas 274 línguas indígenas e mais de 80 povos vivendo de forma autônoma (isolada) na Amazônia e que estão além das fronteiras. Desde 2008, as escolas do Brasil pouco realizaram para incluir a temática indígena em sala de aula. Existe pouco ou nada realizado de forma prática, poucos livros, poucas ações, poucas questões sendo discutidas em sala de aula. 

O que está por trás disso?

Emerson de Oliveira Souza: A questão indígena é mais que uma questão pedagógica, é uma questão política que envolve terra, grandes rios, imensas florestas e uma biodiversidade enorme. Refletir sobre a presença de diversas comunidades indígenas significa mudar o conceito de povos do passado para povos indígenas do presente, mudar o modo como os professores e educadores compreendem o conhecimento indígena; discutir a arte, a língua, as etnias, a religião, o grafismo, seus instrumentos musicais, o modo como ressignificam seu corpo e sua existência. A pluralidade cultural do universo indígena está aquém de um simples conceito pedagógico. Envolve refletir e discutir de forma simétrica e como parte de um todo. Afinal, Ciência para quem? E a Ciência indígena?

Nasci em 1981. Na minha época escolar o ensino da História e culturas indígenas era bastante caricato e romântico. Além disso, não havia menção suficiente para a diversidade dos povos originários. De lá pra cá, o que mudou e o que ainda precisa ser contemplado?

Emerson de Oliveira Souza: As décadas de 1970 e 1980 foram períodos difíceis para os povos indígenas (queria saber quando não foi). Atravessávamos uma fase complicada da transição do antigo Serviço de Proteção aos Índios (SPI) – criado em 1910, que permaneceu até 1967 – acusado de facilitar e incentivar a invasão de terras e desintegração de várias culturas. Houve, sim, genocídio e etnocídio por um longo período – nem quero entrar em detalhes -, mas a história da criação deste modelo de nação deveria ter vergonha do escárnio cometido para muitos grupos étnicos. 

Como você enxerga esse etnocídio?

Emerson de Oliveira Souza: O etnocídio da população indígena pode vir de diversas formas e a educação pode ser uma dessas vias. Penso eu que “foram e ainda são as novas caravelas” construído em um ambiente criado para eliminar outras culturas. A “escola”, a serviço do etnocídio, ao praticar uma educação colonial, etnocêntrica, eurocêntrica, branca e higienista destoa e elimina outros corpos. Está certo isso? A quais interesses deveria atender a escola? Mas, podemos, em uma linha do tempo, refletir sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Lei 9.394/96, que possui um papel fundamental para mudar a forma de se compreender o universo das populações ameríndias. Seu relator e antropólogo, defensor ferrenho dos povos indígenas, Darcy Ribeiro, foi não só inspirado pelos fatos históricos, mas muito impulsionado pelos movimentos indígenas que se organizavam de norte a sul do país. A década de 1980 foi uma década de muitas lutas e mortes de lideranças indígenas neste duro processo de mudanças e mobilizações. A lei em questão já fazia referência sobre o papel da educação frente à pluralidade cultural dos povos indígenas. A cada ente da federação coube entender e compreender a diversidade cultural de cada região e aplicá-la em suas regiões. A década de 1990 é importante para entender parte deste processo. Neste sentido, a Lei 9.394/96 foi crucial para se compreender o papel da educação frente à presença dos povos ameríndios. 

E o que se passou daí em diante?

Emerson de Oliveira Souza: As décadas seguintes prosseguiram com muitas lutas e os movimentos indígenas se fortaleciam nas diversas regiões do país. Sendo assim, com a constituição de 1988 definiu-se de vez o papel do Estado frente às questões e lutas dos povos indígenas. Os Artigos 231 e 232 foram fruto das diversas mobilizações em todo país. Foi um marco importante para definir a demarcação de terras indígenas em várias regiões, garantindo a pluralidade dessas comunidades com educação e saúde diferenciada. Voltemos ao papel das escolas não indígenas nas cidades: O século XX foi um século duríssimo e de desintegração de várias culturas. Muitos povos se viram sem-terra e expulsos de vários territórios em várias regiões, houve um êxodo crescente para várias cidades. Em 2010, dados do IBGE apontaram São Paulo como a quarta maior cidade em população indígena do país, a primeira em indígenas de contexto urbano. O que isso significa? Que as mudanças existiram e os indígenas estavam no interior das grandes cidades. Mas a cidade não estava no interior dessas discussões. As escolas continuam sem saber de fato como discutir a realidade dos povos indígenas. De 1980 até hoje, mesmo com a lei 9.394/96, a lei 11.645/08, que incorpora a temática indígena em sala de aula, mas, pouco se vê nas muitas cidades. É verdade que muitas escolas permanecem sem sequer citar indígenas em vários de seus currículos, mas vale ressaltar que não estamos no zero, pois muitas ações têm se intensificado para que o ensino frente à presença indígena se transforme. E continuamos na dura tarefa de descolonizar o currículo e os espaços públicos sobre a real história dos povos indígenas.   

A narrativa da “descoberta” do Brasil pelos portugueses já foi desconstruída nas aulas de História? O que se diz hoje em dia?

Emerson de Oliveira Souza: A invasão do Brasil, bem gostaria que fosse o discurso de todos na educação. Na verdade, não é. No dia a dia das escolas, existe ainda essa ideia de descoberta dos portugueses. Óbvio, rechaçada por mim, o que houve foi extermínio e genocídio indígena, mas que continua um discurso que minimiza a ação europeia no Brasil. Existe um discurso ainda fortemente carregado pelo colonizador. Que é um absurdo nos dias de hoje. 

Como indígena, como você gostaria que as histórias e culturas indígenas fossem abordadas nas escolas de todo o Brasil? O que é mais urgente a ser enfatizado para os alunos que estão formando sua visão de mundo?

Emerson de Oliveira Souza: É preciso formar os professores para desconstruir os estereótipos do índio genérico de muitos livros. Os alunos necessitam conhecer a diversidade dos povos indígenas sem o romantismo sempre abordado nas salas de aula como povos do passado. São indígenas e povos do presente com suas características culturais permeadas pelo processo histórico de cada povo. A educação possui papel fundamental ao discutir a pluralidade cultural.  Será necessário compreender a arte, o grafismo, as línguas, os troncos linguísticos, a literatura indígena, a religião, enfim, a rede de significados que compreendem as várias etnias. Para isso, é urgente a formação continuada aos professores das Secretarias de Educação em todo o país; e é bem verdade que é preciso cursos de formação específicos junto às universidades. É preciso descolonizar espaços públicos e as universidades possuem papel fundamental neste processo. É necessário preparar a universidade para receber indígenas de várias partes do Brasil. Papel importante possui a Universidade de São Paulo com o Programa Pós-graduação em Antropologia Social e seu programa de ações afirmativas de várias regiões do país. E é muito bom citar as muitas ações da Unicamp com seu vestibular indígena. E quem dera a USP promova seu vestibular diferenciado, fortalecendo a presença dos povos indígenas. 

Você representa uma minoria indígena que se graduou na universidade e chegou à docência. Como se sente em relação ao ambiente acadêmico? O que te possibilitou percorrer essa trajetória?

Emerson de Oliveira Souza: De fato, represento uma minoria, na rede estadual talvez seja o único professor efetivo, destoando da categoria de professores indígenas que lecionam nas aldeias de São Paulo. Neste caso, são professores que possuem uma outra formulação e não são efetivos, e ou que passaram por um concurso público. O ambiente acadêmico não foi criado para receber os povos indígenas e, neste sentido, penso que os corpos indígenas fazem muita diferença nestes espaços. Chamo isso de descolonização dos espaços públicos. Acredito que, à medida em que fui adentrando o universo da educação, percebi que era preciso fortalecer outros ambientes como o acadêmico, possibilitando discussões e organizando novos modos de se discutir essa presença nestes ambientes. Nossas trajetórias pessoais em sintonia com uma inversão que propague novos conceitos sempre fortaleceram minha luta. Quero dizer que por onde percorri, seja na graduação, no mestrado e, agora, doutorado, tive comigo sempre um ambiente permeado pela ação que envolve discutir o ambiente que desqualifique uma inserção apenas do ponto de vista individual. Sempre percorri caminhos que envolvam uma discussão que traga alento ao coletivo, fortalecendo assim as lutas das muitas comunidades e povos indígenas do Brasil.   

Sua linha de trabalho não parte do princípio de que os indígenas são objetos de pesquisa e sim sujeitos do conhecimento.  Pode explicar melhor essa ideia?

Emerson de Oliveira Souza: Sim. A Antropologia no Brasil sempre teve os povos indígenas como objeto de pesquisa, bom é saber que essas pesquisas colaboraram com laudos antropológicos importantes para as comunidades estudadas. E é muito importante para o estudo de vários povos e comunidades ameríndias, além do achado de muitos materiais e peças arqueológicas sobre muitos povos do passado, que foram e são estudados por vários antropólogos. Quero dizer que a Ciência necessita desse conhecimento vindo dos próprios antropólogos indígenas e que existem outras e novas histórias sobre vários povos do Brasil. Neste sentido, existe muita publicação de vários indígenas e de várias etnias. Na Antropologia da USP já são dez mestrandos e doutorandos indígenas no Programa de Pós-graduação.  

Em relação à educação indígena nas comunidades, há um cuidado para se preservar os saberes tradicionais e as raízes? As novas gerações estão abertas para isso?

Emerson de Oliveira Souza: A educação indígena tem tido papel fundamental na manutenção das culturas e línguas de vários povos. É muito interessante observar essa retomada de muitos povos para elementos de suas culturas. As novas gerações, embora permeadas por culturas do ocidente, ressignificam o hoje e mantêm o ontem de cada povo no seu interior. Muito bom compreender que esse novo olhar indígena próximo do contemporâneo reconstrói e reconecta lacunas de vários povos esquecidas, remontando histórias e presenças de várias de suas tradições. Portanto, acho importante a educação indígena como parte de um processo de continuidade e reconstrução histórica.  

Pode indicar algum projeto educativo que considere interessante?

Emerson de Oliveira Souza: Em São Paulo, o programa Pindorama, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), é um importante projeto para a formação de jovens indígenas que vivem em contexto de cidade, projeto que envolve a formação de indígenas em uma instituição privada e que carece de muitos elogios, pois já formou mais de cem indígenas e já passaram pelo menos 200 indígenas de várias regiões da região metropolitana de São Paulo. O programa Pindorama conta com o Retomada Indígena na PUC-SP, sempre no segundo semestre de cada ano. Uma série de eventos são realizados na universidade com mostras de filmes, debates, seminários e venda de artesanato, e em 2022 irá para seu 14º ano. Tenho muito orgulho desta proposta que ajudei a criar, justamente porque discute essa relação e presença dos povos indígenas na universidade. São sempre mesas importantes para discutir com a academia e os vários cursos, e a partir do dia 19/04/2022 terá mais um importante espaço com o seu acervo dos 21 anos de projeto. Outro importante evento é o agosto Indígena em São Paulo, em referência ao dia Internacional dos Povos indígenas, que é o dia 09 de agosto. Vários eventos são realizados pela Secretaria Municipal de Educação de São Paulo e que foi impulsionada pela presença dos povos indígenas da capital paulista e que já está no seu oitavo ano. Muitos outros eventos do Agosto Indígena são realizados por outras secretarias e organizações indígenas da capital, entre elas, a Comissão de Articulação dos povos indígenas de São Paulo (Capisp), que conta com a presença de vários povos, tais como os Pankararu, Pankararé, Pankará, Fulni-ô, Guarani Nhandeva, Guarani Mbya. Em 2018, o Centro de Estudos Ameríndios da Universidade de São Paulo (CEstA) incorporou o Agosto Indígena como parte integrante de eventos junto a seus pesquisadores.   

É possível se ter contato direto com povos indígenas da capital paulista?

Emerson de Oliveira Souza: Sim, é possível fazer a visitação nas duas aldeias Guarani Mbya, localizadas no bairro de Parelheiros e Jaraguá, na capital paulista. As visitas necessitam de prévio aviso à comunidade e autorização das lideranças. Ambos são importantes locais para conhecer um pouco mais da mobilização e projetos importantes para a discussão sobre a questão indígena no Brasil.  ▲