Garimpos em Terras Indígenas é a Destruição da Verdadeira Riqueza

O garimpo destrói plantações, contamina a água, degrada terras e está cada vez mais colocando em risco a vida dos povos indígenas – e a de todos nós
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18.04.2022

Sobrevoar a maior floresta tropical do planeta é um espetáculo inesquecível. A exuberância das matas, a abundância dos rios e a imensa variedade da flora e da fauna formam um cenário de sonhos. Mas o panorama logo se transforma em pesadelo, quando o olhar se depara com cicatrizes e crateras onde havia vegetação nativa e água limpa.

Não é preciso embarcar em um avião para ter essa visão. Basta acessar as imagens obtidas por via satélite e amplamente disponíveis na internet. O que é necessário, isso sim, é ter estômago forte: a área onde vive a maior biodiversidade global está sendo velozmente destruída pela pecuária, pelo desmatamento, pelo garimpo e pela mineração.

E os inimigos dos povos da floresta colocam em risco, na verdade, toda a população mundial, aí incluídas as pessoas que residem a milhares de quilômetros de distância. Afinal, a Amazônia ocupa papel fundamental na regulação do clima global e é crucial para nos proteger antes que chegamos a um ponto de desequilíbrio climático irreversível.

Quem afirma isso é o relatório divulgado pelo Instituto de Recursos Mundiais (WRI, na sigla em inglês) e pelo Climate Focus. As terras onde habitam comunidades indígenas são a única esperança de países como Brasil, Colômbia, México e Peru cumprirem a meta estabelecida no Acordo de Paris, que é de limitar o aumento da temperatura planetária em 1,5°C até 2030.

Garimpos em Terras Indígenas é a Destruição da Verdadeira Riqueza

Lar, doce e único lar

Quando a discussão gira em torno da ideia de territórios habitados por povos originários, as palavras devem ser, antes, esvaziadas de seu significado habitual e preenchidas por novos conceitos. Indígenas não ´moram em um local´, sequer ´vivem em uma região´. Eles são o território. 

A diferença não é nada sutil, e quem algum dia mudou de casa e levou seus pertences de um canto a outro precisa compreender uma outra realidade para absorver a relação dos povos tradicionais com o território. As árvores, os rios, as pedras, o céu, são elementos de vida e de cura, são a divindade e são a própria identidade desses povos. Cada pedaço do habitat possui valor simbólico e, portanto, é revestido do caráter do sagrado.

Essa questão passa ao largo de um projeto de lei que pretende instituir o chamado ‘marco temporal´, que desconsidera a região onde gerações passadas viveram por milênios como o verdadeiro lar dessas pessoas, se elas não estivessem morando no local na exata data de 5 de outubro de 1988.

Nesse dia, em que homens brancos promulgaram a nova Constituição Federal, muitos representantes dos povos ancestrais estavam morando longe de seu território, boa parte deles por ter sido expulso ou ter tido o acesso fisicamente impedido. E, para piorar, o PL nº 490/2007, que defende essa tese do Marco Temporal, não é a única ameaça à sobrevivência indígena.

Garimpos em Terras Indígenas é a Destruição da Verdadeira Riqueza

Garimpo: degradação e doença

O garimpo é estruturante na formação do Brasil e voraz desde o início da colonização. Ele destrói plantações, contamina a água, degrada terras. Os garimpeiros são homens vindos de locais distantes e que têm com a terra a relação inversa ao sentimento dos povos indígenas: eles chegam para explorar, extrair todo o metal que puderam carregar e, então, partir. 

Deixam atrás de si um rastro de destruição, doenças contagiosas, rios contaminados, um legado de cáries, obesidade, exploração sexual e todos os males advindos da visão de enriquecimento pessoal a qualquer custo. 

O efeito do garimpo nos rios dificilmente pode ser recuperado. O lixo gerado pelos acampamentos vai se acumulando ao longo das margens; o mercúrio, utilizado para facilitar a extração de metais valiosos, provoca doenças graves, malformações fetais e contamina a água de uma forma irreversível, tornando-as impróprias para o consumo humano e mortífera para peixes. 

Tão danoso quanto o mercúrio é a ação do Estado que, ao invés de coibir, incentiva e protege o extrativismo desenfreado de vilões ambientais. Tão sérias quanto as cicatrizes deixadas na paisagem são as fraturas sociais dentro das comunidades indígenas, exploradas no seu óbvio despreparo para lidar com oportunistas assim.

O garimpo, realizado de forma artesanal, por mais nocivo que seja, tem um avanço exponencial quando entra em jogo a possibilidade de conceder licença para a mineração industrial, com sua maquinaria, aviões, helicópteros, campos de pouso e balsas que provocam assoreamento. O próprio curso do rio é modificado pela presença de mistura de areia e pedra, sugadas pelas dragas do fundo, formando bancos de areia e redesenhando as margens.

O PL 191/2020, que visa “liberalizar a mineração e a produção de energia hidrelétrica em territórios indígenas” ou, em outras palavras, legalizar a destruição da floresta tropical nas áreas que foram melhor protegidas até o momento, iria impactar mais de 200 reservas só na Amazônia.

Governo e órgãos reguladores ameaçam, assim, legalizar a exploração, transformando igarapés, serras e pedras em pontos liberados para a mineração, com suas máquinas capazes de extrair grandes volumes, levando embora não apenas minérios mas elementos de cura e toda uma cultura centrada na territorialidade.

Garimpos em Terras Indígenas é a Destruição da Verdadeira Riqueza

Minha terra, nossa Terra

Para os povos originários, o território é muito mais do que um pedaço de terra em que habita. É a própria cultura. Mas o discurso preparado pelo ‘homem branco’ para retirar riqueza da terra procura convencer os indígenas que o impacto no meio ambiente é um preço a se pagar para ingressar em uma suposta prosperidade, e aos poucos alguns vão mudando seu pensamento e sendo cooptados. 

O xamã Davi Kopenawa, presidente da Hutukara Associação Yanomami, que produziu o relatório ‘Cicatrizes na Floresta – Evolução do garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami (TIY) em 2020’, manifesta revolta com a invasão dos garimpeiros. “Você vê a água suja, o rio amarelado, tudo esburacado. Homem garimpeiro é como um porco de criação da cidade, faz muito buraco procurando pedras preciosas como ouro e diamante”, afirma.

O relatório mostra, ainda, o dado alarmante de aproximação dos garimpeiros de grupos de indígenas em isolamento voluntário como os Moxihatëtëma, destacando que um eventual contato forçado arrisca desencadear num trágico episódio de genocídio.

Para a liderança indígena Joenia Wapichana, “o interesse do PL 191 é puramente a cobiça, é o ouro, é o minério que as terras indígenas, que os povos indígenas têm protegido há milhares de anos. Isto está bem claro: Essa cobiça, esse interesse puramente individualista, quer impedir que os povos indígenas continuem protegendo suas terras”, discursou a deputada (Rede-RR) na Câmara em 9 de março.

Ailton Krenak, autor de Ideias para Adiar o Fim do Mundo, conta que “o rio Doce, que nós, os Krenak, chamamos de Watu, nosso avô, é uma pessoa, não um recurso, como dizem os economistas. Ele não é algo que alguém possa se apropriar; é uma parte da nossa construção como coletivo”, alerta.

“O Watu é uma transcendência do sentido físico material de um rio para uma entidade que é nosso parente. Nós chamamos ele de avô. Então nós conversamos com Watu como você conversa com algum familiar seu, com sua avó, com seu avô, com seu irmão. Quando uma criança nasce, ela é apresentada para esse avô que é o rio e, com trinta dias de vida, os pais dessa criança mergulham o corpinho daquela criança nas águas do Watu pra vacinar ele”.

O que será dos Krenak se desaparecer o seu rio Doce Watu? E o que será de nós, seres vivos do planeta Terra, se as nossas verdadeiras riquezas naturais forem transformadas em moedas de ouro?

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